segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Músicos poderão exercer profissão sem registro

Assim como os jornalistas, os músicos podem exercer a profissão livremente sem ter registro ou licença da entidade representativa da categoria, a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). “A música é uma arte, é algo sublime, próximo da divindade. Tem-se talento para a música ou não se tem”, afirmou a relatora do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. Ela fez questão de revelar que não tem dom para a música, mas que aprecia a arte.
Em 2009, o STF concluiu que era inconstitucional exigir diploma para a prática do jornalismo. A decisão sobre os jornalistas foi citada no julgamento de hoje, dos músicos. Segundo Ellen Gracie, qualquer restrição ao exercício de uma atividade só se justifica se houver interesse público, como ocorre em profissões como médico, engenheiro e advogado.

O STF chegou a essa conclusão ao julgar e rejeitar um recurso do Conselho Regional da OMB em Santa Catarina contra decisão da Justiça do Trabalho que já tinha entendido que a atividade de músico é livre e não depende de registro ou licença. A decisão do STF foi baseada em dispositivo da Constituição Federal que garante a livre expressão da atividade intelectual e artística.
O tribunal deverá se pronunciar mais detalhadamente sobre a atividade de músico ao julgar uma ação movida pela Procuradoria Geral da República que questiona lei de 1960 que regulamentou a profissão de músico. De acordo com a procuradoria, as regras estabelecidas pela lei são flagrantemente incompatíveis com a liberdade.
Essa postagem li em outro blog (http://naclave.wordpress.com/2011/08/11/musicos-poderao-exercer-profissao-sem-registro/)  e achei interessante postar aqui também, pois estamos numa cidade aonde a informação chega com uma certa dificuldade...
Postem sua opinião sobre o assunto.

Leandro Tavares.

A revolta da população da planície

Vejam no blog: http://blogfernandoleite.blogspot.com/2011/08/voz-rouca-das-ruas-vi-obra-inacabada-da.html#comment-form como o povo de Campos está indignado com a situação que se encontram nossas ruas, uma vergonha!!!! Que grande paradoxo, uma cidade tão rica e ao mesmo tempo tão abandonada. E o que é pior: tem gente que acha que está uma maravilha, porque ganhou o benefício do cartão cidadão, do bolsa... Cansei de falar disso hoje, acessem o site e vejam as imagens, que falam mais do que mil palavras.
Abração a todos,

Leandro Tavares.

A "Serbian Film"

Hoje li num site a respeito do filme Serbian Film que foi censurado pelas autoridades brasileiras e me chamou a atenção, e que acabei fazendo uma pesquisa sobre outros filmes que fazem "apologia a pedofilia" ou a outros "crimes". Nesse blog http://colunistas.ig.com.br/ricardocalil/2011/08/15/a-censura-a-a-serbian-film-e-imoral/ o autor defende a ideia que não haja nenhum tipo de censura e que todos devem ser liberados, apensas colocando uma indicação por faixa etária. Já esse outro: http://losolvidados.com.br/?p=9821 é completamente conservador, vejam só defende até a tônica da ditadura, como se fosse boa, em prol da "família e dos bons costumes!"
Meus caros, para mim são dois extremos, um que libera tudo e o outro que proíbe tudo. Vocês não acham que deve haver um meio termo? Claro, estamos vivendo um período muito interessante da nossa democracia, pois passamos por diversas fases, e agora parece que entramos num período de amadurecimento, em que precisamos discutir, dialogar para que rumo queremos tomar.
E você, o que pensa sobre o assunto?