SÃO PAULO - Quatro anos após ser introduzido pela primeira vez em uma cidade no Estado de São Paulo, o toque de recolher para menores de 18 anos é apontado pelas autoridades como responsável pela redução de 80% dos atos infracionais e de 82% das reclamações do Conselho Tutelar, no município de Fernandópolis.
A medida, que proíbe a permanência de menores nas ruas após as 23 horas, foi imposta em maio de 2005 pelo juiz da Infância e da Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, para reduzir a delinquência juvenil e evitar que os menores ficassem até tarde nas ruas consumindo bebidas alcoólicas e entorpecentes.
Levantamento divulgado pelo Juizado de Menores mostra que o índice de atos infracionais vem caindo ano a ano em Fernandópolis. Em 2005, foram 378 ocorrências, contra 329 em 2006; 290 em 2007; e apenas 74 no ano passado. Nos vários tipos de atos infracionais, a maior queda foi na incidência de furtos, que caíram 91% no período.
Em 2005, foram 123 ocorrências contra 82 em 2006, 59 em 2007 e apenas 11 em 2008. A redução também acompanha outras ocorrências, como porte de entorpecentes, de 17 casos para 8; lesão corporal, de 68 em 2005 para apenas 19 em 2008. Em 2005, 15 menores foram flagrados portando arma; em 2008, não houve registro.No conselho Tutelar, também houve redução das reclamações contra menores problemáticos e a gravidade das queixas diminuiu. Além de Fernandópolis, Ilha Solteira e Itapura mantêm o toque de recolher no Estado. Em Ilha Solteira, onde o toque completa uma semana nesta segunda, as blitzes feitas nas madrugadas de sábado e domingo apreenderam quatro meninas em situações de risco.
Penso que essa ação é relevante para reduzir índices de criminalidade e que poderia ser aplicada em todo o Brasil. Todos os problemas, como drogas, assassinatos..., tudo tem um custo para o Estado, e consequentemente para o cidadão brasileiro, em impostos. Mas essa questão divide opiniões, uma vez que interfere no quesito "família", na liberdade individual e no embate poder público X privado (sociedade).
E você, o que pensa sobre o assunto?
A medida, que proíbe a permanência de menores nas ruas após as 23 horas, foi imposta em maio de 2005 pelo juiz da Infância e da Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, para reduzir a delinquência juvenil e evitar que os menores ficassem até tarde nas ruas consumindo bebidas alcoólicas e entorpecentes.
Levantamento divulgado pelo Juizado de Menores mostra que o índice de atos infracionais vem caindo ano a ano em Fernandópolis. Em 2005, foram 378 ocorrências, contra 329 em 2006; 290 em 2007; e apenas 74 no ano passado. Nos vários tipos de atos infracionais, a maior queda foi na incidência de furtos, que caíram 91% no período.
Em 2005, foram 123 ocorrências contra 82 em 2006, 59 em 2007 e apenas 11 em 2008. A redução também acompanha outras ocorrências, como porte de entorpecentes, de 17 casos para 8; lesão corporal, de 68 em 2005 para apenas 19 em 2008. Em 2005, 15 menores foram flagrados portando arma; em 2008, não houve registro.No conselho Tutelar, também houve redução das reclamações contra menores problemáticos e a gravidade das queixas diminuiu. Além de Fernandópolis, Ilha Solteira e Itapura mantêm o toque de recolher no Estado. Em Ilha Solteira, onde o toque completa uma semana nesta segunda, as blitzes feitas nas madrugadas de sábado e domingo apreenderam quatro meninas em situações de risco.
Penso que essa ação é relevante para reduzir índices de criminalidade e que poderia ser aplicada em todo o Brasil. Todos os problemas, como drogas, assassinatos..., tudo tem um custo para o Estado, e consequentemente para o cidadão brasileiro, em impostos. Mas essa questão divide opiniões, uma vez que interfere no quesito "família", na liberdade individual e no embate poder público X privado (sociedade).
E você, o que pensa sobre o assunto?
Leandro Tavares
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